1. Introdução

Leia estes Termos de Uso (estes "Termos") atentamente, pois eles regem o uso (que inclui acesso) dos serviços personalizados do OpenArt para streaming de conteúdos, incluindo todos os nossos sites e aplicativos de software que incorporam ou vinculam a estes Termos (coletivamente, o "Serviço OpenArt") e quaisquer reproduções de obras de arte, fotografias, vídeos ou outro material disponibilizado pelo Serviço OpenArt (o "Conteúdo").

O uso do Serviço OpenArt pode estar sujeito a termos e condições adicionais apresentados pelo OpenArt, incorporados por meio deste documento por esta referência a estes Termos.

Ao se inscrever no Serviço OpenArt ou de outra forma utilizá-lo, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deverá usar o Serviço nem acessar qualquer Conteúdo.

Provedor de serviços

Estes Termos são firmados entre você e OpenArt, um produto da FAARO Software e Serviços Ltda.

Requisitos de idade e elegibilidade

Para usar o Serviço OpenArt e acessar qualquer Conteúdo, você precisa (1) ter 13 anos de idade (ou a idade mínima equivalente em seu país de origem) ou mais, (2) ter consentimento dos pais ou responsáveis se você for menor de idade em seu país de origem, (3) ter capacidade civil de firmar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo sob quaisquer leis aplicáveis e (4) residir em um país onde o Serviço esteja disponível. Você também confirma que todas as informações de registro enviadas ao OpenArt são verdadeiras, precisas e completas, e que você concorda em mantê-las assim todo o tempo de uso do Serviço. Se você for menor de idade em seu país de origem, familiares ou responsáveis precisarão aceitar estes Termos em seu nome. Você pode encontrar informações adicionais sobre os requisitos de idade mínima no processo de registro. Se você não atender aos requisitos de idade mínima, o OpenArt não poderá registrar você como usuário.

2. O Serviço OpenArt fornecido por nós

Opções do Serviço OpenArt

Oferecemos diversas opções referentes ao Serviço OpenArt. Algumas opções do Serviço OpenArt são fornecidas gratuitamente, enquanto outras exigem pagamento antes de serem acessadas (as "Assinaturas pagas"). Também podemos oferecer planos promocionais especiais, associações ou serviços, incluindo ofertas de produtos e serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelos produtos e serviços fornecidos por esses terceiros.

O Serviço Ilimitado pode não estar disponível para todos os usuários. Explicaremos quais serviços estão disponíveis quando você se inscrever nos serviços. Se você cancelar sua assinatura do Serviço Ilimitado, ou se sua assinatura do Serviço Ilimitado for interrompida (por exemplo, se você alterar seus detalhes de pagamento), pode não ser possível inscrever-se novamente no Serviço Ilimitado. Observe que o Serviço Ilimitado pode ser descontinuado no futuro, caso em que você não será mais cobrado pelo Serviço.

Testes

Eventualmente, nós ou terceiros em nosso nome podemos oferecer testes de Assinaturas pagas por um período específico sem pagamento ou com taxa reduzida (um "Teste"). Ao utilizar um Serviço OpenArt por meio de um teste, você aceita os Termos da oferta promocional.

Aplicativos, dispositivos e software de código-fonte aberto de terceiros

O Serviço OpenArt pode ser integrado ou pode interagir com aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Aplicativos de terceiros") e computadores pessoais, telefones celulares, tablets, televisores, dispositivos vestíveis, alto-falantes e outros dispositivos de terceiros ("Dispositivos"). Seu uso dos Aplicativos de terceiros e Dispositivos pode estar sujeito a termos, condições e políticas adicionais fornecidos a você pelo terceiro em questão.

Limitações e modificações do Serviço

Adotamos todas as medidas razoáveis de cuidado e habilidade para manter o Serviço OpenArt operacional e para fornecer a você uma experiência audiovisual personalizada e envolvente. No entanto, nossas ofertas de serviços e a disponibilidade delas podem mudar eventualmente e estar sujeitas às leis aplicáveis, sem responsabilidade para com você; por exemplo:

Os Serviços OpenArt podem sofrer interrupções temporárias devido a dificuldades técnicas, manutenção, testes ou atualizações, incluindo as necessárias para refletir alterações nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios.

Nosso objetivo é desenvolver e melhorar nossos Serviços constantemente, e podemos modificar, suspender ou interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento de todo ou parte do Serviço OpenArt (incluindo funções, recursos, planos de assinatura e ofertas promocionais específicas).

O OpenArt não tem obrigação de fornecer conteúdo específico por meio do Serviço OpenArt, e o OpenArt ou os proprietários aplicáveis podem remover reprofuções de obras de arte, fotografias e outros conteúdos específicos sem aviso prévio.

O OpenArt não tem qualquer responsabilidade perante a você, nem qualquer obrigação de fornecer reembolso a você, devido a interrupções ou falhas no serviço de Internet ou em outros serviços causadas por ações de autoridades governamentais, outros terceiros ou eventos fora do nosso controle.

3. Seu uso do Serviço OpenArt

Criar uma conta do OpenArt

Pode ser necessário criar uma conta do OpenArt para usar todo ou parte do Serviço OpenArt. Seu nome de usuário e senha são apenas para uso pessoal e devem ser mantidos em sigilo. Você entende que é responsável por todo o uso (incluindo qualquer uso não autorizado) do seu nome de usuário e senha. Notifique nossa equipe de Atendimento ao Cliente imediatamente se o seu nome de usuário ou senha forem perdidos ou roubados, ou se você acredita que houve acesso não autorizado à sua conta.

O OpenArt pode recuperar ou exigir que você altere seu nome de usuário por qualquer motivo.

Seus direitos de uso do Serviço OpenArt

Acesso aos Serviços OpenArt

Sujeito à sua conformidade com estes Termos (incluindo quaisquer outros termos e condições aplicáveis), concedemos a você permissão limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso pessoal e não comercial do Serviço OpenArt e do Conteúdo (coletivamente, "Acesso"). Este Acesso permanecerá em vigor, a menos e até que seja encerrado por você ou pelo OpenArt. Você concorda em não redistribuir ou transferir o Serviço OpenArt ou o Conteúdo.

Os aplicativos de software do OpenArt e o Conteúdo são licenciados, não vendidos ou transferidos para você, e o OpenArt e seus licenciadores mantêm a propriedade de todas as cópias dos aplicativos de software e do Conteúdo do OpenArt, mesmo após a instalação em seus Dispositivos.

Direitos de propriedade do OpenArt

O Serviço OpenArt e o Conteúdo são propriedade do OpenArt ou dos licenciantes do OpenArt. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros recursos da marca OpenArt ("Recursos da marca OpenArt") são propriedade exclusiva do OpenArt ou de seus licenciadores. Estes Termos não concedem a você nenhum direito de usar qualquer recurso da marca OpenArt, seja para uso comercial ou não comercial.

Você concorda em cumprir nossas diretrizes do usuário do OpenArt e em não usar o Serviço OpenArt, o Conteúdo ou qualquer parte dele de qualquer maneira não expressamente permitida por estes Termos.

Pagamentos e cancelamento

Faturamento

Você pode adquirir uma Assinatura paga diretamente com o OpenArt ou por meio de terceiros:

pagando uma taxa de assinatura com antecedência mensalmente ou em algum outro intervalo recorrente divulgado a você antes da compra.

Os tributos são calculados com base nas informações fornecidas e na taxa aplicável no momento da cobrança mensal.

Se você adquirir acesso a uma Assinatura paga por meio de um terceiro, os termos e condições referentes a este terceiro podem se aplicar ao seu uso do Serviço OpenArt, além destes Termos. Se você adquirir uma Assinatura paga utilizando um código, um vale-presente, uma oferta pré-paga ou outra oferta oferecida ou vendida pelo OpenArt ou em nome dele para acessar uma Assinatura paga ("Códigos"), você aceita os Termos do cartão OpenArt.

Alterações de preços e tributos

O OpenArt pode, eventualmente, alterar o preço das Assinaturas pagas, incluindo taxas de assinatura recorrentes, o período pré-pago (para períodos ainda não pagos) ou Códigos (definidos acima), e comunicará quaisquer alterações de preço a você com antecedência, mediante aviso prévio razoável. As alterações de preço entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura, após a data da alteração do preço. Nos termos da legislação aplicável, ao continuar a usar o Serviço OpenArt depois que a alteração do preço entrar em vigor, você terá aceitado o novo preço. Se você não concordar com uma alteração de preço, poderá rejeitá-la cancelando a Assinatura paga aplicável antes que a alteração de preço entre em vigor.

Os tributos são baseados nas taxas aplicáveis no momento da cobrança mensal. Esses valores podem mudar com o tempo, de acordo com os requisitos de impostos locais em seu país, estado, território ou até mesmo cidade. Qualquer alteração tributária será aplicada automaticamente com base nas informações da conta que você fornecer

Renovação e cancelamento

Com exceção das Assinaturas pagas referentes a um período pré-pago, seu pagamento ao OpenArt ou a terceiros por meio do qual você adquiriu a Assinatura paga será automaticamente renovado no final do período de assinatura aplicável, a menos que você cancele sua Assinatura paga antes do final do período de assinatura atual. Entre em contato com nossa equipe de Suporte ao cliente para obter instruções sobre como cancelar. O cancelamento entrará em vigor no dia seguinte ao último dia do período de assinatura atual, e você regredirá para a versão gratuita do Serviço OpenArt. Não fornecemos reembolsos ou créditos por períodos parciais de assinatura, exceto conforme expressamente declarado nestes Termos.

Se você tiver adquirido uma Assinatura paga usando um Código, sua assinatura será automaticamente encerrada no final do período indicado no Código ou quando houver saldo pré-pago insuficiente para pagar pelo Serviço OpenArt.

Direito de retirada

Se você se inscrever para um Teste, concorda que o direito de retirada da Assinatura paga para a qual você está recebendo um Teste termina 14 (quatorze) dias após o início do Teste. Se você não cancelar a Assinatura paga antes do final do período de Teste, perderá seu direito de cancelamento e autorizará o OpenArt a cobrar automaticamente o preço acordado todos os meses até que você cancele a Assinatura paga. Para testes com menos de 14 (quatorze) dias, você concorda expressamente que podemos fornecer o serviço pago imediatamente após o final do Teste e que, a partir desse momento, você perde seu direito de retirada.

Se você adquirir uma Assinatura paga sem Teste, concorda que tem 14 (quatorze) dias após a compra para se retirar por qualquer motivo e deve nos pagar pelos serviços fornecidos até o momento em que você nos informar que mudou de ideia. Você consente expressamente que forneçamos o serviço a você imediatamente após a compra, que você perde seu direito de retirada e autoriza o OpenArt a cobrar automaticamente a cada mês até que você cancele.

Diretrizes do usuário

Estabelecemos diretrizes para usar o Serviço OpenArt, para garantir que o Serviço OpenArt permaneça agradável para todos ("Diretrizes do usuário do OpenArt"). Ao usar o Serviço OpenArt, você deve cumprir as Diretrizes do usuário do OpenArt, bem como todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, e respeitar a propriedade intelectual, a privacidade e outros direitos de terceiros.

Contas de marca

Se você criar uma conta no OpenArt em nome de uma empresa, organização, entidade ou marca (uma "Marca" e uma "Conta de marca"), os termos "você" e "seu", conforme usados ao longo destes Termos (incluindo outros termos e condições do OpenArt incorporados por referência a este documento), aplicam-se a você e à Marca.

Se você criar uma Conta de marca, garante expressamente que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças fornecidas nestes Termos (incluindo quaisquer outros termos e condições aplicáveis do OpenArt) e a vincular a Marca a estes Termos.

Uma Marca poderá seguir usuários e criar e compartilhar playlists, desde que a Marca não realize nenhuma ação que implique endosso ou relacionamento comercial entre a Marca e o usuário seguido, artista, compositor ou qualquer outra pessoa , a menos que a Marca tenha obtido de forma independente os direitos para implicar tal endosso. Além disso, as Marcas devem ser transparentes com nossos usuários sobre a divulgação de quaisquer endossos ou considerações fornecidos a artistas, fotógrafos, usuários ou qualquer outra parte e devem estar em conformidade com todas as leis, regulamentos e códigos de prática aplicáveis ao se envolver nas práticas acima.

4. Direitos de propriedade intelectual e de conteúdo

Conteúdo do usuário

O conteúdo que você publica no serviço

Os usuários do OpenArt podem publicar, carregar ou, de outra forma, contribuir com conteúdo para o Serviço OpenArt ("Conteúdo do usuário"). Para evitar dúvidas, "Conteúdo do usuário" inclui todas as informações, materiais e outros conteúdos que são adicionados, criados, carregados, enviados, distribuídos ou publicados no Serviço OpenArt pelos usuários.

Você é o único responsável por todo o Conteúdo do usuário que publicar.

Você confirma que, com relação a qualquer Conteúdo do usuário publicado no OpenArt, (1) você é o proprietário ou tem o direito de publicar tal Conteúdo do usuário; (2) tal Conteúdo do usuário, ou seu uso pelo OpenArt de acordo com a licença concedida abaixo, não: (i) viola estes Termos, a lei aplicável ou a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; ou (ii) tal Conteúdo do usuário não implica qualquer afiliação ou endosso a você ou seu Conteúdo do usuário pelo OpenArt ou qualquer artista, banda, gravadora ou outro indivíduo ou entidade sem o consentimento expresso por escrito do OpenArt ou de tal indivíduo ou entidade.

Ao publicar ou compartilhar o Conteúdo do usuário ou outras informações no Serviço OpenArt, tenha em mente que o conteúdo e outras informações ficarão publicamente acessíveis e poderão ser usados e compartilhados novamente por outras pessoas no Serviço OpenArt e na Web, portanto, tenha cuidado ao postar ou compartilhar no Serviço OpenArt, e fique atento às configurações da sua conta. O OpenArt não é responsável pelo que você ou outras pessoas publicam e compartilham no Serviço OpenArt.

Monitoramento do conteúdo do usuário

O OpenArt pode, mas não tem obrigação de monitorar ou revisar o Conteúdo do usuário. O OpenArt reserva-se o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo do usuário por qualquer motivo ou por nenhum motivo. O OpenArt pode tomar essas medidas sem notificar você previamente.

Licenças que você nos concede

Conteúdo do usuário

Você mantém a propriedade do seu Conteúdo do usuário quando o publica no Serviço. No entanto, para que possamos disponibilizar seu Conteúdo do usuário no Serviço OpenArt, precisamos de uma licença limitada concedida por você referente a esse Conteúdo do usuário. Consequentemente, você concede ao OpenArt, por meio do presente instrumento, uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, sem royalties, totalmente paga, irrevogável e mundial para reproduzir, disponibilizar, executar e exibir, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir e usar de outra forma qualquer Conteúdo do usuário por qualquer meio, seja sozinho ou em combinação com outro Conteúdo ou material, de qualquer maneira e por qualquer meio, método ou tecnologia, já conhecido ou criado no futuro, em conexão com o Serviço OpenArt. Quando aplicável e no limite permitido pela lei, você também concorda em renunciar e não impor nenhum "direito moral" ou direito equivalente, como seu direito de ser identificado como autor de qualquer Conteúdo do usuário, incluindo Feedback, e seu direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo do usuário.

Feedback

Se você fornecer ideias, sugestões ou outro feedback ao OpenArt em relação ao seu uso do Serviço OpenArt ou ao Conteúdo ("Feedback"), tal Feedback não será confidencial e poderá ser usado pelo OpenArt sem restrições e sem pagamento a você. O Feedback é considerado um tipo de Conteúdo do usuário nos termos do presente instrumento.

Seu dispositivo.

Você também nos concede o direito (1) de permitir que o Serviço OpenArt utilize o processador, a largura de banda e o hardware de armazenamento no seu dispositivo para facilitar o funcionamento do Serviço OpenArt, (2) de veicular publicidade e outras informações e permitir que nossos parceiros de negócios façam o mesmo, conforme permitido de acordo com a Política de privacidade do OpenArt.

Experiência de conteúdo

Em qualquer parte do Serviço OpenArt, o Conteúdo que você acessa, incluindo sua seleção e seu posicionamento, pode ser influenciado por considerações comerciais, incluindo contratos do OpenArt com terceiros.

Alguns conteúdos licenciados por, fornecidos a, criados por, ou disponibilizados de outra forma pelo OpenArt (por exemplo, fotografias) podem incorporar publicidade, e o OpenArt não é responsável por tal publicidade.

Reivindicações de violação

O OpenArt respeita os direitos dos proprietários de propriedade intelectual. Se você acredita que qualquer Conteúdo infringe seus direitos autorais, consulte a Política de direitos autorais do OpenArt.

5. Suporte ao cliente, informações, perguntas e reclamações

Comunidade de suporte do OpenArt

A Comunidade de suporte do OpenArt é um lugar para debates e troca de informações, dicas e outros materiais relacionados ao Serviço OpenArt. Ao usar a Comunidade de suporte do OpenArt, você concorda com os Termos da comunidade.

Suporte ao cliente, informações, perguntas, reclamações

Para obter suporte ao cliente sobre perguntas relacionadas a contas e pagamentos ("Consultas de suporte ao cliente"), use os recursos de Suporte ao cliente listados na seção Comunidade do nosso site.

Se você tiver alguma dúvida sobre o Serviço OpenArt ou sobre estes Termos (incluindo quaisquer termos e condições adicionais do OpenArt aqui incorporados), entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do OpenArt na seção Comunidade do nosso site.

6. Problemas e litígios

Suspender e encerrar os Serviços OpenArt

Estes Termos continuarão sendo aplicáveis até que sejam rescindidos por você ou pelo OpenArt. O OpenArt pode rescindir estes Termos (incluindo quaisquer termos e condições adicionais aqui incorporados) ou suspender o seu acesso ao Serviço OpenArt a qualquer momento se acreditarmos que você violou algum destes Termos, se pararmos de fornecer o Serviço OpenArt ou qualquer componente material dele mediante aviso prévio, ou se acreditarmos ser necessário para cumprir a lei aplicável. Se você ou o OpenArt rescindir estes Termos, ou se o OpenArt suspender seu acesso ao Serviço OpenArt, você concorda que o OpenArt, sujeito a leis aplicáveis, não terá nenhuma responsabilidade perante você e (exceto conforme expressamente disposto nestes Termos) o OpenArt não reembolsará quaisquer valores que você já tenha pagado. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, ficando proibido de acessar ou usar o Serviço OpenArt após o ocorrido. Para saber como encerrar sua conta do OpenArt, use os recursos de Suporte ao cliente em nossa página Comunidade.

As Seções 4 (Direitos de propriedade intelectual e de conteúdo), 3 (Seu uso do Serviço OpenArt), 2 (O Serviço OpenArt fornecido por nós), 6 (Problemas e litígios), 7 (Sobre estes Termos), bem como quaisquer outras seções destes Termos que, seja explicitamente ou pela natureza do conteúdo, devem permanecer em vigor mesmo após a rescisão destes Termos.

Isenções de garantia

O OpenArt fornecerá o Serviço OpenArt com cuidado e habilidade razoáveis e de acordo com qualquer especificação do Serviço OpenArt fornecida pelo OpenArt, no entanto, sujeito a isso, o Serviço OpenArt é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem qualquer tipo de garantia, expressa, implícita ou legal. Além disso, o OpenArt e todos os proprietários do conteúdo se isentam de qualquer garantia expressa, implícita e legal relacionada ao conteúdo, incluindo garantias de qualidade satisfatória, comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica ou não infração. O OpenArt nem qualquer proprietário de conteúdo garante que o Serviço legal ou o conteúdo estão livres de malware ou outros componentes prejudiciais. Além disso, o OpenArt não faz nenhuma declaração a respeito, nem garante ou assume qualquer responsabilidade por quaisquer aplicativos de terceiros (ou o conteúdo deles), conteúdo do usuário, dispositivos ou qualquer produto ou serviço anunciado, promovido ou oferecido por terceiros no Serviço OpenArt ou em qualquer site vinculado, e o OpenArt não é responsável por nenhuma transação entre você e quaisquer fornecedores terceiros mencionados acima. Nenhum conselho ou informação, oral ou por escrito, obtidos por você do OpenArt criarão qualquer garantia em nome do OpenArt. Ao usar o Serviço OpenArt, você pode ter acesso a recursos de filtragem de conteúdo explícito, mas o uso desses recursos ainda pode resultar no fornecimento de algum conteúdo explícito e você não deve depender desses recursos para filtrar todo o conteúdo explícito. Esta seção se aplica ao máximo permitido pela lei aplicável.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitações sobre os direitos legais aplicáveis de um consumidor, portanto, a exclusão e as limitações nesta seção podem não se aplicar a você e nada afetará seus direitos legais.

Limitação de responsabilidade e prazo para preenchimento de uma solicitação

Nos termos da legislação aplicável, você concorda que seu único e exclusivo recurso para quaisquer problemas ou insatisfação com o Serviço OpenArt é desinstalar qualquer software do OpenArt e parar de usar o Serviço OpenArt. Você concorda que o OpenArt não tem nenhuma obrigação ou responsabilidade decorrente ou relacionada a aplicativos de terceiros ou ao conteúdo deles disponibilizado por ou em conexão com o Serviço OpenArt, e, embora seu relacionamento com tais aplicativos de terceiros possa ser regido por acordos separados com tais terceiros, seu único e exclusivo recurso, como no que diz respeito ao OpenArt, para quaisquer problemas ou insatisfação com quaisquer aplicativos de terceiros ou seu conteúdo, é desinstalar ou parar de usar tais aplicativos de terceiros.

Em nenhuma hipótese o OpenArt, seus executivos, acionistas, funcionários, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por (1) quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares ou consequenciais; (2) qualquer perda de uso, dados, negócios ou lucros (diretos ou indiretos), em todos os casos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço OpenArt, dispositivos, aplicativos de terceiros ou conteúdo de aplicativos de terceiros; ou (3) responsabilidade agregada por todas as reivindicações relacionadas ao Serviço OpenArt, aplicativos de terceiros ou conteúdo de aplicativos de terceiros mais do que o maior de (a) a quantia paga por você ao OpenArt durante os doze meses que antecedem a primeira reivindicação; ou (b) US$ 30,00. Qualquer responsabilidade que temos por perdas sofridas é estritamente limitada a perdas razoavelmente previsíveis.

Para fins de esclarecimento, estes Termos não limitam a responsabilidade do OpenArt por fraude, deturpação fraudulenta, morte ou lesão pessoal na medida de tal limitação e por qualquer outra responsabilidade que, nos termos da legislação aplicável, não pode ser limitada ou excluída.

**Exceto na medida em que tal limitação for proibida por lei, qualquer reivindicação decorrente destes termos deverá ser iniciada (por meio do preenchimento de uma demanda de arbitragem ou ajuizamento de ação individual conforme a cláusula de arbitragem abaixo) dentro de um (1) ano após a data em que a parte autora tomou conhecimento ou razoavelmente deveria saber do ato, omissão ou falta que dá origem à reivindicação; e não haverá direito a qualquer recurso para qualquer reivindicação não declarada dentro desse período. **

Direitos de terceiros

Você reconhece e concorda que os proprietários do Conteúdo e de determinados distribuidores (como fornecedores de lojas de aplicativos) são beneficiários destes Termos e têm o direito de aplicar estes Termos diretamente contra você. Além do estabelecido nesta seção, estes Termos não se destinam a conceder direitos a ninguém, exceto você e o OpenArt, e em nenhuma circunstância estes Termos criarão quaisquer direitos de terceiros beneficiários.

Se você tiver baixado qualquer um dos nossos aplicativos de software para dispositivos móveis (cada um, um "Aplicativo") pela App Store da Apple Inc. ("Apple") ou se estiver usando o aplicativo em um dispositivo iOS, você confirma que leu, entendeu e concorda com o seguinte aviso sobre a Apple. Estes Termos são somente entre você e o OpenArt, sendo que a Apple não é parte da presente relação. A Apple não é responsável pelo Serviço OpenArt e por seu conteúdo. A Apple não tem obrigações de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Serviço OpenArt. Caso o Serviço OpenArt não esteja em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple e a Apple reembolsará o preço de compra do aplicativo a você; e, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Serviço OpenArt. A Apple não é responsável por lidar com quaisquer reclamações feitas por você ou por terceiros relacionadas ao Serviço OpenArt ou à sua posse ou utilização do Serviço OpenArt, incluindo: (1) reclamações de responsabilidade do produto; (2) qualquer reclamação de que o Serviço OpenArt não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; (3) reivindicações decorrentes da proteção do consumidor ou de legislação similar; e (4) reivindicações relacionadas à violação de propriedade intelectual. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de terceiros de que o Serviço OpenArt ou sua posse e uso do aplicativo infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você concorda em cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis ao usar o Serviço OpenArt. A Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários destes Termos e, mediante a sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de aplicar estes Termos contra o usuário como terceiro beneficiário destes Termos.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o OpenArt de e contra todos os danos, perdas diretas e previsíveis e despesas razoáveis (incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis) aplicáveis ao OpenArt decorrentes de ou relacionados a: (1) sua violação de qualquer um destes Termos (incluindo quaisquer termos e condições adicionais do OpenArt aqui incorporados); (2) qualquer Conteúdo do usuário que você publicar ou de outra forma contribuir; (3) qualquer atividade em que você se envolva no Serviço do OpenArt ou por meio dele; e (4) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Lei aplicável, Arbitragem obrigatória e Foro

6.1 Lei aplicável/jurisdição

A menos que exigido pelas leis em seu país de residência, os Contratos (e quaisquer litígios/reivindicações não contratuais decorrentes ou relacionadas a eles) estão sujeitos às leis do estado ou país listado abaixo, sem considerar a escolha ou conflitos de princípios legais.

Além disso, você e o OpenArt concordam com a jurisdição dos tribunais listados abaixo para dirimir qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia que surja em relação aos Contratos (e quaisquer litígios/reivindicações não contratuais decorrentes ou relacionadas a eles), exceto quando, mediante leis aplicáveis, você pode optar por ajuizar processos em seu país de residência ou quando precisamos ajuizar tais processos apenas no seu país de residência

País ou região

Escolha da Lei

Jurisdição

Todos os outros países e regiões em que o OpenArt está disponível.

Sweden

Exclusivo; Tribunais da Suécia

Bulgária, Chipre, Estônia, França, Hong Kong, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Filipinas, Portugal, Eslováquia, Espanha, Turquia

Leis da Suécia

Não exclusivo; Tribunais da Suécia

Brasil

Leis do Brasil

Exclusivo; Tribunais Estaduais e Federais de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil

Canadá

Não aplicável a residentes de Quebec: Leis da Província de Ontário

Residentes de Quebec: Leis da Província de Quebec, Canadá

Não aplicável a residentes de Quebec: Exclusivo, exceto para fins de execução de julgamentos; Tribunais de Ontário, Canadá

Residentes de Quebec: Tribunais de Quebec, Canadá, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Estado da Califórnia, Estados Unidos

Exclusivo; Tribunais Estaduais e Federais do Condado de San Francisco, CA ou Nova York, NY

Reino Unido

Leis da Inglaterra e do País de Gales

Exclusivo

6.2 RENÚNCIA DE AÇÕES COLETIVAS

ONDE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ E O OpenArt CONCORDAM QUE CADA UM PODE AJUIZAR AÇÕES CONTRA O OUTRO SOMENTE EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO UM AUTOR OU MEMBRO EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. A menos que você e o OpenArt concordem, nenhum árbitro ou juiz pode consolidar mais de uma reivindicação individual ou, de outra forma, presidir qualquer forma de um representante ou processo de classe.

6.3 ARBITRAGEM

Se você estiver localizado, tiver sede, escritórios ou fizer negócios em uma jurisdição na qual esta Seção 6.3. for aplicável, as seguintes disposições de arbitragem obrigatórias se aplicam a você:

6.3.1 Arbitragem e resolução de conflitos

Você e o OpenArt concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e o OpenArt, decorrente de ou relacionada a qualquer forma a estes Contratos ou ao seu relacionamento com o OpenArt como usuário do Serviço (seja com base em contrato, delito, estatuto, fraude, deturpação ou qualquer outra teoria legal, e se as reivindicações surgem durante ou após a rescisão dos Contratos) serão determinadas pela arbitragem obrigatória do indivíduo (não classe). A arbitragem é mais informal do que uma ação judicial no tribunal. NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI NA ARBITRAGEM, E A REVISÃO DO TRIBUNAL DE UMA SENTENÇA ARBITRAL É LIMITADA. Pode haver uma descoberta mais limitada do que no tribunal. O árbitro deve seguir este contrato e pode conceder os mesmos danos e remédios que um tribunal (incluindo honorários advocatícios), exceto que o árbitro não pode conceder qualquer medida judicial, incluindo medida declaratória ou cautelar, beneficiando qualquer pessoa, exceto as partes da arbitragem. Esta cláusula de arbitragem subsistirá à rescisão dos contratos.

6.3.2 Exceções

Não obstante a cláusula 6.3.1 acima, você e o OpenArt concordam que nada no presente instrumento será considerado como renúncia, exclusão ou limitação de qualquer um de nossos direitos, a qualquer momento, de (1) ajuizar ação individual em um juizado especial, (2) ajuizar ações de execução por meio de agências federais, estaduais ou locais onde tais ações estão disponíveis, (3) ajuizar uma ação individual que busque apenas medida cautelar temporária ou preliminar em um tribunal ou (4) ajuizar ação para dirimir litígios referentes a infrações de propriedade intelectual.

6.3.3 Regras de arbitragem

Você ou nós podemos iniciar um processo de arbitragem. Qualquer arbitragem entre você e o OpenArt será resolvida em caráter definitivo de acordo com as Regras de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio ("ICC") em vigor (as "Regras da ICC") por um ou mais árbitros nomeados de acordo com as Regras da ICC, conforme modificado por estes Contratos, e será administrada pelo Tribunal Internacional de Arbitragem da ICC.

Qualquer arbitragem será conduzida no idioma inglês e, a menos que seja exigido de outra forma por uma lei de um estado-membro da União Europeia ou qualquer outra jurisdição, a lei a ser aplicada em qualquer arbitragem será a lei do [estado ou país relevante descrito na cláusula 6.1], sem considerar a escolha ou conflitos de princípios legais.

6.3.4 Prazo para ajuizamento de ações

Qualquer arbitragem deve ser iniciada mediante o preenchimento de uma demanda de arbitragem dentro de um (1) ano após a data em que a parte reivindicante sabe ou razoavelmente deve saber do ato, omissão ou inadimplemento que dá origem à reivindicação; e não haverá direito a qualquer recurso para qualquer reivindicação não declarada dentro desse período. Se a lei aplicável proibir um período de limitação de um ano para declarar reivindicações, qualquer reivindicação deve ser feita dentro do menor período permitido pela lei aplicável.

6.3.5 Notificação; Processo

Uma parte que pretende buscar arbitragem deve primeiro enviar uma notificação por escrito à outra, por correio certificado, ou caso não tenhamos um endereço físico registrado para você, por correio eletrônico ("Notificação"). O endereço do OpenArt para notificações é: OpenArt, Attn: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50 - 17 andar - São Paulo - SP, Brasil. A notificação deve (1) descrever a natureza e a base da reivindicação ou disputa; e (2) definir a medida específica solicitada ("Demanda"). Concordamos em envidar esforços de boa-fé para resolver a reclamação diretamente, mas se não chegarmos a um acordo para o fazer no prazo de 30 dias após o aviso ser recebido, o usuário ou o OpenArt poderão iniciar um processo de arbitragem. Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita por você ou pelo OpenArt não será divulgado ao árbitro até que tome uma decisão final e a sentença, se houver. No caso da nossa disputa ser finalmente resolvida por meio de arbitragem a seu favor, o OpenArt pagará a você (1) o valor concedido pelo árbitro, se houver, (2) o último valor de solução por escrito oferecido pelo OpenArt para a resolução da disputa antes da decisão do árbitro ou (3) US$ 1.000,00, o que for maior. Todos os documentos e informações divulgados no decorrer da arbitragem devem ser mantidos estritamente confidenciais pelo destinatário e não devem ser usados pelo destinatário para qualquer finalidade que não seja para fins de arbitragem ou aplicação da decisão e laudo do árbitro e só devem ser divulgados em sigilo a pessoas que tenham necessidade de saber para tais fins ou conforme exigido pela lei aplicável. Exceto conforme exigido para aplicar a decisão e o laudo do árbitro, nem você nem o OpenArt farão qualquer anúncio público ou comentário público ou originarão qualquer publicidade sobre a arbitragem, incluindo, mas não se limitando ao fato de que as partes estão em disputa, à existência da arbitragem, ou a qualquer decisão ou laudo do árbitro.

6.3.6 Modificações

Caso o OpenArt faça qualquer alteração futura nesta cláusula de arbitragem (exceto uma alteração no endereço de Notificação do OpenArt), você poderá rejeitar tal alteração enviando-nos um aviso por escrito no prazo de 30 dias a partir da alteração para o endereço de Notificação do OpenArt. Nesse caso, sua conta no OpenArt será imediatamente encerrada e esta cláusula de arbitragem, conforme vigorava imediatamente antes das alterações que você rejeitou, permanecerá válida.

6.3.7 Aplicabilidade

Se a renúncia de ação coletiva na Seção 6.2 for considerada inexequível na arbitragem ou se qualquer parte desta Seção 6.3 for considerada inválida ou inexequível, toda a Seção 6.3 será nula e sem efeito e, nesse caso, as partes concordam que a jurisdição exclusiva e o foro descritos na Seção 6.1 regerão qualquer ação decorrente ou relacionada aos Contratos e você não será impedido de ajuizar processos a qualquer momento.

7. Sobre estes Termos

De acordo com a lei aplicável, você tem certos direitos que não podem ser limitados por um contrato. Estes termos não têm como objetivo restringir esses direitos.

Aditamentos

Podemos fazer alterações nestes Termos (incluindo quaisquer termos e condições adicionais do OpenArt incorporados por referência aqui) eventualmente, notificando você sobre tais alterações por qualquer meio razoável (antes de entrarem em vigor), incluindo a publicação de um Contrato revisado no Serviço do OpenArt aplicável (desde que, para alterações materiais, procuraremos complementar esse aviso por e-mail, uma mensagem pop-up no serviço ou outros meios). Tais alterações não se aplicarão a qualquer disputa entre você e nós surgida antes da data em que publicamos os Termos revisados, ou outros termos e condições do OpenArt, incorporando tais alterações ou, de outra forma, notificados a você sobre tais alterações. O uso que você faz do Serviço do OpenArt após quaisquer alterações nestes Termos constituirá sua aceitação de tais alterações. Se você não deseja continuar a usar o Serviço do OpenArt após a atualização dos Termos, você pode encerrar sua conta entrando em contato conosco. A data de vigência estabelecida na parte superior deste documento indica quando estes Termos foram alterados pela última vez.

Inteiro Teor do Contrato

Além do que está declarado nesta seção ou conforme explicitamente acordado por escrito entre você e o OpenArt, estes Termos constituem todos os termos e condições acordados entre você e o OpenArt e substituem quaisquer acordos anteriores em relação ao assunto destes Termos, sejam eles escritos ou orais. Conforme observado acima, outros termos e condições que regem o uso do Serviço OpenArt são incorporados neste documento como referência, incluindo os seguintes termos e condições: os Termos da oferta promocional do OpenArt Premium;Termos do cartão OpenArt; as Diretrizes do usuário do OpenArt; a Política de direitos autorais do OpenArt e os Termos da comunidade de suporte do OpenArt.

Independência das cláusulas e exoneração de responsabilidade

Salvo indicação em contrário nestes Termos, se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, as restantes disposições destes Termos não serão afetadas e a aplicação dessa disposição será executada na medida do permitido por lei.

Qualquer falha do OpenArt ou de qualquer terceiro beneficiário em aplicar estes Termos ou qualquer cláusula destes não renunciará ao direito do OpenArt ou do terceiro beneficiário aplicável de fazê-lo.

Atribuição

O OpenArt pode atribuir qualquer um destes Termos ou todos eles e pode atribuir ou delegar, no todo ou em parte, qualquer um de seus direitos ou obrigações sob estes Termos. Você não pode atribuir estes Termos, total ou em parte, nem transferir ou sublicenciar seus direitos conforme estes Termos, a terceiros.